O governo federal anunciou, nesta semana, uma etapa inovadora para o Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o Ministério das Cidades, a proposta é a inclusão oficial da classe média no programa, por meio da nova Faixa 4, que agora permite a participação de famílias com renda mensal de até R$12 mil.

Com isso, famílias de classe média podem financiar imóveis novos ou usados de até R$500 mil, com prazos de até 35 anos (420 meses) e taxas de juros competitivas. Segundo informações da Caixa, a taxa será em torno de 10% ao ano, está abaixo das praticadas no mercado tradicional, mas sem subsídio direto como nas faixas inferiores.

Além dessa mudança, a proposta também prevê mudanças na faixa 1 do programa, que terá o limite de renda ampliado de R$2.850 para R$3.200. Nessa faixa, as famílias têm acesso a moradias subsidiadas pelo governo, com recursos do Orçamento transferidos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nas demais faixas, as famílias podem financiar a casa própria com juros menores que os de mercado, com recursos do FGTS e do Fundo Social do Pré-Sal.

Na faixa 2, o limite de renda sobe de R$4.700 para R$5.000. Na faixa 3, o teto aumenta de R$8.600 para R$9.600. A proposta foi formalizada pelo ministro Jader Filho (Cidades) em reunião do grupo técnico de apoio ao conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo. Para entrar em vigor, a mudança ainda precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS.

Mais mudanças

Outra novidade, é o lançamento da linha de crédito “Reforma a Casa Brasil”, que destina R$40 bilhões para reformas e melhorias estruturais em residências já existentes.

Essa modalidade foi desenhada para atender famílias que precisam modernizar ou ampliar seus imóveis. A meta é promover habitação mais digna e valorização do estoque residencial, gerando também maior atividade na construção civil.

Segundo o Ministério das Cidades, as alterações têm como objetivo diversificar os perfis contemplados e ampliar o acesso à moradia, acompanhando as transformações econômicas e sociais do país.